TSE cancela sessões plenárias desta quinta (14) e convoca extraordinária para segunda (18)

As sessões plenárias ordinárias – jurisdicional e administrativa  –, marcadas para esta quinta-feira (14), às 9h, foram canceladas pelo vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, que está no exercício da Presidência da Corte.

O cancelamento ocorreu porque o presidente do Tribunal, ministro Gilmar Mendes, que está em viagem oficial a Washington, DC (EUA), convocou sessão extraordinária do Plenário para a próxima segunda feira (18), às 9h. Na ocasião, serão apreciadas as minutas de instruções que vão reger as Eleições Gerais de 2018.

O ministro Gilmar Mendes também anunciou que a sessão de encerramento do ano judiciário do TSE de 2017 será na terça-feira (19), às 12h. Ambas as sessões serão transmitidas ao vivo no Canal da Justiça Eleitoral no YouTube.

A abertura do primeiro semestre de 2018 do TSE ocorrerá no dia 1º de fevereiro – uma quinta-feira –, às 9h.

 

Recesso forense

O recesso forense está previsto nos artigos 9º e 19 do Regimento Interno do TSE, bem como no artigo 66, parágrafo 2º, da Lei Complementar nº 35/1979.

Os Protocolos Judiciário e Administrativo do TSE funcionarão em regime de plantão, somente nos dias úteis, das 13h às 18h, de 20 de dezembro de 2017 a 5 de janeiro de 2018.

Já os prazos processuais ficarão suspensos entre 20 de dezembro deste ano e 31 de janeiro do próximo.

No período de 8 a 31 de janeiro de 2018, o expediente na Secretaria do TSE e o atendimento ao público externo serão realizados das 13h às 18h.

JP, EM/DM

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