Decisões do Plenário: TSE nega recurso contra Pimenta da Veiga

O programa Decisões do Plenário desta semana vai mostrar o julgamento em que o Plenário do considerou que Pimenta da Veiga, candidato ao governo de Minas Gerais nas Eleições 2014, não praticou conduta vedada a agente público durante a campanha. Os ministros negaram o pedido de aplicação de multa ao candidato.

Veja também a decisão que manteve os registros de Daniel Netto Cândido e Pedro Alfredo Ramos, candidatos mais votados para prefeito e vice-prefeito da cidade de São João Batista, em Santa Catarina.

O programa também mostra a aprovação da resolução que regulamenta a extinção e o remanejamento de zonas eleitorais no país. A medida já está em andamento nas capitais dos estados, onde pelo menos 72 zonas eleitorais devem ser excluídas.

Produzido pelo Núcleo de TV do Tribunal Superior Eleitoral, o Decisões do Plenário vai ao ar na TV Justiça aos sábados e domingos, às 17h, com reprises durante a semana. Você também pode assistir ao programa na página da Justiça Eleitoral no YouTube.

*Com informações do Núcleo de TV do TSE

ARTIGO DO MÊS: RODRIGO ZÍLIO

A pré-campanha: limites e vedações

Rodrigo López Zilio

Jurisprudência Comentada

Infidelidade partidária para os cargos majoritários – Análise de um caso concreto

Luciana Lóssio

[...]

Parceiros