histórico

Ata de Instalação do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral - IBRADE

Aos quatro dias do mês de junho do ano de mil novecentos e noventa e oito, às (dez) horas, no Centro de Convenções Palácio Popular de Cultura, na cidade de Campo Grande, MS, reuniram-se as seguintes pessoas com a finalidade de instalar o Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral - IBRADE, criado com Direção Provisória em 28 de março de 1998, em Maceió, AL, por ocasião do II Congresso Norte-Nordeste de Direito Eleitoral que, promovido pela Associação Alagoana de Magistrados - ALMAGIS, ali foi realizado: 1. Aroldo Mota; 2. Joel Cândido; 3. Torquato Jardim; 4. Tito Costa; 5. Pedro Niess; 6. Noely Manfredini; 7.Marcelo Oliveira; 8. Rêmolo Letteriello; 9. Olivar Coneglian; 10. Clênio Corrêa; 11. Hélio Parente; 12. Wilson Graf. Em seguida, Joel Cândido, na condição de Presidente da Direção Provisória do IBRADE, assumiu a presidência dos trabalhos, convidando Noely Manfredini D'Almeida para secretariar a reunião. Após, os presentes decidiram declarar instalado o IBRADE, passando os signatários desta Ata a integrar a categoria de Sócios Fundadores do Instituto. Decidiram, mais, que também serão considerados Sócios Fundadores da entidade as pessoas aqui indicadas: 1. Gilberto Corrêa; 2. Enir Braga; 3. Djalma Pinto; 4 Humberto Cavalcanti; 5. José Almeida; 6.Antônio Mendes; 7. Antônio Queiroga. A seguir, deliberaram extinguir a Direção Provisória que fora criada para dirigir o IBRADE até sua instalação, passando todos os membros que compunham sua Direção Provisória e Conselho Superior a integrar o Instituto de forma permanente, em uma de suas diversas categorias de sócios. Em sequencia, os presentes elegeram a primeira Diretoria e Conselho Fiscal do Instituto, que ficaram constituídos pelos seguintes Sócios Fundadores, por esta Ata já empossada. Diretoria: Presidente, Joel Cândido; Vice-Presidente, Torquato Jardim; 1° Secretário, Aroldo Mota; 2° Secretário, Tito Costa; Tesouraria, Noely Manfredini; 1° Suplente, Marcelo Oliveira; 2° Suplente, Enir Braga. Para o Conselho Fiscal foram também eleitos e empossados Rêmolo Letteriello, Olivar Xoneglian, Pedro Niess e Clênio Corrêa, como membros e suplente, respectivamente. Em sequencia, decidiram aprovar o Estatuto elaborado pela Direção Provisória do IBRADE e que fica fazendo parte integrante desta Ata. Finalmente, decidiram os presentes ratificar todos os atos realizados pela Direção Provisória da entidade. Em continuidade, deliberaram, ainda convidar a integrar a entidade, nas suas várias categorias de sócios, as pessoas cujos nomes constam das respectivas listagens, devendo a Diretoria indagar a elas por oficio, acerca do aceite deste convite. Determinou o Presidente, finalmente constasse em Ata que todas as decisões aqui tomadas foram por unanimidade dos presentes. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às 12 (doze) horas, solicitando à Secretária que lavrasse a presente Ata que, lida e achada de conforme, vai assinada por mim, Noely D'Almeida, Secretária, e pelo Presidente.

 


 

 

 

ARTIGO DO MÊS: Angela Cignachi

A O ARTIGO 16-A DA LEI N. 9.504/1997, INTRODUZIDO PELA LEI N. 12.034/2009, E SUA INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO

Angela Cignachi Baeta Neves

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