Setenta e três partidos estão em processo de formação no Brasil. É essa a quantidade de legendas que comunicaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que obtiveram registro civil em cartório, um dos requisitos iniciais para o processo de criação de partido político no país. A partir dessa comunicação, as legendas em fase de constituição recebem cada qual uma senha para que possam abastecer o Sistema de Apoiamento a Partidos em Formação (SAPF) da Justiça Eleitoral com os apoios que coletaram junto aos eleitores para a sua efetivação. Somente cumpridas todas as exigências legais é que o partido em formação deve apresentar ao TSE o pedido de registro de seu estatuto para que, se aprovado, possa existir de fato e disputar eleições.

Tramitam no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) três pedidos de partidos políticos que desejam mudar de nome e sigla. O Partido Social Democrata Cristão (PSDC) quer se chamar Democracia Cristã (DC). O Partido Ecológico Nacional (PEN) quer mudar para Patriota (PATRI) e o Partido Progressista (PP) quer trocar para Progressistas, mantendo a sigla PP.

Os integrantes do Conselho Consultivo estabelecido pela Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reuniram-se, pela segunda vez, na tarde desta segunda-feira (15) com representantes da sociedade civil para debater as regras para a propaganda eleitoral na internet nas Eleições Gerais de 2018, especialmente no que se refere às chamadas fake news. A reunião foi conduzida pelo secretário-geral da Presidência do TSE, Luciano Fuck. 

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Tarcisio Vieira de Carvalho Neto negou pedido de tutela de urgência de João Maria Soares de Brito, vereador de Jardim de Piranhas (RN). João Maria queria suspender decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) que manteve sentença de juiz eleitoral que cassou o mandato do político.

Huck foi entrevistado no Domingão do Faustão, na TV Globo. Na ação, o partido alega que houve promoção de uma eventual candidatura de Huck a presidente da República

O Partido dos Trabalhadores (PT) protocolou nesta terça-feira (9) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma representação por abuso dos meios de comunicação e de poder econômico contra as Organizações Globo de Televisão e os apresentadores da casa Fausto Silva e Luciano Huck.

ARTIGO DO MÊS: RODRIGO ZÍLIO

A pré-campanha: limites e vedações

Rodrigo López Zilio

Jurisprudência Comentada

Infidelidade partidária para os cargos majoritários – Análise de um caso concreto

Luciana Lóssio

[...]

Revista da EJE ano 1 número 4
Entrevista com ministro Henrique Neves

Parceiros

Notícias extraídas do site do Tribunal Superior Eleitoral