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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu, na sessão desta quarta-feira (18), a ministra Rosa Weber para compor o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como ministra efetiva. A ministra completou o segundo biênio de atuação como substituta na Corte Eleitoral. Também foi eleito o ministro Edson Fachin para compor o TSE como substituto.

Os ministros Gilmar Mendes e Luiz Fux tomam posse, nesta quinta-feira (12), como presidente e vice-presidente, respectivamente, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A sessão solene de posse está marcada para as 19h, no plenário do Tribunal, em Brasília.

Os ministros, que foram eleitos no início de maio pelo Plenário da Corte Eleitoral, permanecerão nos cargos até fevereiro de 2018, quando se encerra o segundo biênio de Gilmar Mendes como ministro efetivo do Tribunal.

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, na sessão desta terça-feira (10), reverter a cassação dos mandatos de João Francisco Santos e Valdívio Aguiar Filho, respectivamente prefeito e vice-prefeito de Tanhaçu, na Bahia, por suposta prática de compra de votos na campanha de 2012.

Os ministros consideraram ilícita a prova obtida em gravação em ambiente privado, feita na casa de dois ex-correligionários de João Francisco, em que o candidato teria feito uma proposta de compra de votos em troca de vantagens ao casal.

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Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não conheceu, na sessão desta quinta-feira (5), de recurso (agravo regimental) apresentado pela presidente Dilma Rousseff contra a Coligação Muda Brasil e o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) na Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime) nº 761.

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O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou, por maioria de votos, na sessão dessa terça-feira (3), o mandato do vereador de São Luís Beto Castro (Pros-MA). O vereador Beto Castro foi acusado por Paulo Roberto Pinto, o Carioca, suplente na Câmara dos Vereadores, de usar duas identidades com nomes diferentes na eleição municipal de 2012, a de Werbeth Macedo Castro e Werbeth Machado Castro.

Os diretórios nacionais dos 35 partidos políticos com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apresentaram suas prestações de contas do exercício de 2015 na Corte Eleitoral. O prazo para a entrega das contas terminou nesta segunda-feira (2). O Partido Ecológico Nacional (PEN) foi o único a apresentar as contas do ano passado fora do prazo. A legenda encaminhou a prestação de contas nesta terça-feira (3).

ARTIGO DO MÊS: RODRIGO ZÍLIO

A pré-campanha: limites e vedações

Rodrigo López Zilio

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Infidelidade partidária para os cargos majoritários – Análise de um caso concreto

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Revista da EJE ano 1 número 4
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