por Vinícius Turmina | jun 23, 2018 | Notícias de Direito Eleitoral
O país tem uma lei que garante paridade entre mulheres e homens nas eleições. México anula 15 candidaturas de homens que fingiram ser transgênero
por Vinícius Turmina | jun 23, 2018 | Notícias de Direito Eleitoral
Ações voltadas para mulheres representaram, em média, 3,5% dos gastos dos partidos políticos em 2017. O dado foi obtido pela Folha a partir da análise do Sistema de Prestação de Contas Anuais, uma base de dados tornada pública pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e...
por Vinícius Turmina | jun 22, 2018 | Notícias de Direito Eleitoral
O presidente de TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Luiz Fux, afirmou nesta quinta-feira (21) que a legislação brasileira prevê a possibilidade de anulação de eleições se o resultado for influenciado pela difusão de informações falsas —as chamadas fake news. O ministro...
por Vinícius Turmina | jun 22, 2018 | Notícias de Direito Eleitoral
Julgamento começou nesta quarta e foi retomado nesta quinta. Lei da Eleições impede uso de recursos para ridicularizar candidatos; Abert diz que norma viola liberdade de pensamento.
por IBRADE | jun 21, 2018 | Notícias do TSE
Organizado em parceria entre o TSE e a União Europeia, encontro reúne especialistas de diversos países na sede do Tribunal, em Brasília Em palestra magna durante a abertura do Seminário Internacional para debater as experiências e os desafios das fake news, o...
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