No momento em que completa os seus 30 anos, a Constituição de 1988 vê-se obrigada a confrontar, com incômoda persistência, a ameaça de uma nova constituinte. Tanto à esquerda como à direita, não são poucos aqueles que começam a advogar a tese de que a atual Constituição brasileira,…
A Constituição de 1988 e a perda de sua força normativa
por Vinícius Turmina | jul 17, 2018 | Notícias de Direito Eleitoral | 0 Comentários
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