O Tribunal Superior Eleitoral terá de regulamentar como será a aplicação da cota de 30% do fundo eleitoral e do tempo de rádio e TV às candidaturas femininas. Em consulta apresentada ao tribunal nesta quinta-feira (9/8), o senador João Alberto Souza (MDB-MA) pergunta se esse percentual…
TSE decidirá se candidaturas majoritárias contam na cota feminina do fundo eleitoral
por Vinícius Turmina | ago 9, 2018 | Notícias de Direito Eleitoral | 0 Comentários
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