Processo Judicial Eletrônico (PJe) deverá chegar a todas as zonas eleitorais até o final do ano

Medida vai agilizar trâmite dos pedidos de registro de candidatura nas eleições municipais de 2020, a exemplo do ocorrido no pleito geral do ano passado

A Justiça Eleitoral caminha para mais um desafio em 2019: implementar o Processo Judicial Eletrônico (PJe) em mais de 3 mil zonas eleitorais do país. O objetivo é replicar, no pleito municipal de 2020, o sucesso da tramitação exclusivamente eletrônica dos pedidos de registro de candidatura apresentados nas eleições gerais do ano passado.

Para isso, foi constituído um grupo de trabalho, chamado GT-Cand, que atuará no desenvolvimento dos estudos para a introdução do PJe nas zonas eleitorais. Assim como foi feito em 2018, os pedidos de registro, que são realizados pelos cartórios eleitorais por meio do Sistema de Candidaturas (CANDex), também passarão a ser autuados no PJe. A primeira reunião nacional do grupo deve ocorrer em fevereiro, quando será estabelecido o cronograma de trabalho para o desenvolvimento da ferramenta e o treinamento dos funcionários que atuam nos cartórios.

Todos os processos hoje autuados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) tramitam exclusivamente pelo PJe. Para que isso se tornasse realidade, foi realizado um trabalho de pesquisa e integração com outras instituições que dominam a tecnologia, como o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O primeiro passo foi dado em 2011, quando o TSE elaborou estudo demonstrando o fluxo percorrido pelo processo desde o momento em que chega ao Tribunal, de forma originária, até seu o julgamento. A mesma análise foi realizada em relação ao trâmite dos processos que chegam à Corte Eleitoral em grau de recurso.

“Esse fluxo foi importante para transmitir a dinâmica para a equipe de Tecnologia da Informação do TSE, que atuou no desenvolvimento da ferramenta. Assim, eles conseguiram adequar o que já existia do PJe utilizado pelo Conselho Nacional de Justiça ao que seria implementado no TSE”, lembrou o secretário Judiciário do TSE, Fernando Maciel de Alencastro.

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