Objetivo é contar a história, a evolução e o papel desse ramo especializado do Judiciário brasileiro
Neste domingo, 24 de fevereiro, a Justiça Eleitoral (JE) comemora os 87 anos de sua criação. Para celebrar a data, o Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicará, ao longo desta semana, uma série de matérias que contarão a história desse ramo especializado do Poder Judiciário e seu papel no fortalecimento e consolidação da democracia brasileira.
Tudo começa em 1932, quando os anseios da sociedade por eleições confiáveis culminaram na instalação da instituição, a partir da edição do primeiro Código Eleitoral brasileiro, passando por sua dissolução, no início do período do Estado Novo, em 1937, e sua reinstalação, em 1945, até chegar aos dias atuais.
O material mostrará ainda como se deu a evolução da legislação eleitoral ao longo do tempo e explicará como funciona a Justiça Eleitoral desde a primeira instância até o TSE, passando pelos 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).
A evolução tecnológica – que há mais de 20 anos é a marca das eleições no Brasil, tornando a Justiça Eleitoral reconhecida no mundo inteiro – também será abordada. Além disso, o internauta saberá mais sobre os julgamentos que marcaram a história do Direito Eleitoral.
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