Durante VIII Eneje, assessor-chefe da Escola da Corte também detalhou ações para o aperfeiçoamento de juízes na seara eleitoral
Durante o VIII Encontro Nacional das Escolas Judiciárias Eleitorais (Eneje), que está sendo realizado na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, o assessor-chefe da Escola da Corte, Rene Sampar, anunciou a elaboração do Projeto de Curso Nacional, que servirá como subsídio para o planejamento das Escolas de todos os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).
Segundo ele, a EJE/TSE está trabalhando em um curso de excelência para os juízes que tratará de Direito e Processo Eleitoral, contribuindo, assim, para a melhor prestação jurisdicional neste ramo especializado do Judiciário. “Estamos caminhando para que a formação em Direito Eleitoral se torne pré-requisito para que um juiz possa exercer as atribuições na Justiça Eleitoral”, disse.
Em sua exposição, o assessor-chefe da EJE/TSE detalhou as realizações e propostas do eixo de formação e aperfeiçoamento oferecido pela Escola aos magistrados. Além de ações formativas, esse eixo fomenta reflexões acadêmicas que servem para a atualização e o amadurecimento da prática eleitoral e política no país.
Segundo o assessor, a atual gestão da EJE/TSE enfocará cinco assuntos gerais: Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam/STJ), formação inicial, formação continuada, eventos e Revista Estudos Eleitorais.
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