Inscrições abertas para o debate sobre sistematização das normas eleitorais

Encontro organizado pelo ministro Edson Fachin ocorrerá no TSE nos dias 27 e 28 de maio

Estão abertas, a partir desta segunda-feira (20), as inscrições para os debates sobre a sistematização da legislação eleitoral em vigor. O encontro ocorrerá nos dias 27 e 28 de maio na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, com o objetivo de reunir contribuições de juristas, da comunidade acadêmica e de estudiosos interessados na identificação de conflitos normativos no texto.

Promovido pelo Grupo de Trabalho (GT) coordenado pelo ministro do TSE Edson Fachin, o encontro chamado “Diálogos para a Construção da Sistematização das Normas Eleitorais” acontecerá no Auditório I do Tribunal, a partir das 11h, e será aberto pela presidente da Corte, ministra Rosa Weber. Também estarão presentes os ministros Og Fernandes e Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, bem como o diretor da Escola Judiciária Eleitoral (EJE/TSE), Flávio Pansieri.

Compete ao Grupo de Trabalho analisar os dispositivos do Código Eleitoral e propor uma apresentação textual coerente, de modo a facilitar sua compreensão, sem se sobrepor às instruções ou promover alterações legislativas. A análise das normas deverá dialogar especialmente com problemas centrais e estratégicos, tendo como referência a atuação da Justiça Eleitoral e as futuras eleições.

O cronograma do evento, com todas as informações, pode ser acessado em página específica do encontro no Portal do TSE.

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