Sugestões foram apresentadas em evento do TSE sobre Sistematização das Normas Eleitorais
Estudiosos e representantes de entidades apresentaram, no âmbito das discussões do Grupo de Trabalho 1 do encontro Diálogos para a Construção da Sistematização das Normas Eleitorais, contribuições para as regras referentes a direitos políticos – incluindo suspensão e perda –, alistamento eleitoral, eleitor e voto e partidos políticos. O evento acontece nesta segunda (27) e terça-feira (28), no edifício-sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília.
Organizado pelo Grupo de Trabalho (GT) coordenado pelo ministro Edson Fachin, o encontro foi aberto na manhã de hoje pela presidente da Corte, ministra Rosa Weber. O objetivo do evento é coletar contribuições de juristas, estudiosos e integrantes do meio acadêmico para identificar conflitos normativos na legislação em vigor.
Após a exposição de documentos preliminares pelos coordenadores das discussões, os participantes previamente inscritos dispuseram de cinco minutos para fazer suas colocações sobre os assuntos em pauta. As manifestações sobre direitos políticos, alistamento eleitoral, eleitor e voto tiveram a coordenação de João Andrade Neto. Por sua vez, os debates acerca do tema partidos políticos foram coordenados pelo professor Jaime Barreiros Neto.
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