Tema foi discutido durante evento sobre a Sistematização das Normas Eleitorais
Na manhã desta terça-feira (28), finalizando o evento Diálogos para a Construção da Sistematização das Normas Eleitorais – realizado nos dias 27 e 28 de maio, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – especialistas discutiram o acesso das minorias ao sistema político brasileiro. O Grupo de Trabalho 7, chamado de Eixo Transversal, debateu a participação política das mulheres, dos jovens, da comunidade negra e da população indígena, além das pessoas com deficiência e dos direitos políticos de presos provisórios.
Os debates foram conduzidos pelo ministro Edson Fachin, que coordena o Grupo de Trabalho (GT) do TSE, responsável pelo encontro. O GT foi instituído pela Presidência da Corte Eleitoral por meio da Portaria-TSE nº 115, de 13 de fevereiro de 2019, com a finalidade de analisar os dispositivos do Código Eleitoral e propor uma apresentação textual coerente, sem se sobrepor às instruções nem promover alterações legislativas.
Neste último bloco de apresentações, coordenado pela professora Lara Marina Ferreira, os participantes ouviram a opinião de estudiosos e especialistas de diversas áreas que contribuíram com suas respectivas visões sobre as normas legais do ponto de vista das minorias.
Participação feminina
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