Plenário aprova incorporação do PPL ao PCdoB http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm
Acesso das minorias à política encerra debates no TSE sobre normas eleitorais http://www.tse.jus.br/legislacao/compilada/prt/2019/portaria-no-115-de-13-de-fevereiro-de-2019
Confira a pauta de julgamento da sessão do TSE desta terça-feira (28) http://www.tse.jus.br/imprensa/noticias-tse/2019/Maio/confira-a-pauta-de-julgamento-da-sessao-do-tse-desta-terca-feira-28
Aplicação do CPC no âmbito da Justiça Eleitoral é discutida durante evento no TSE http://www.tse.jus.br/legislacao/sne/arquivos/dialogos-projeto-do-evento-final
Estudiosos oferecem contribuições para GTs sobre normas de direitos políticos e partidos http://www.tse.jus.br/legislacao/sne/arquivos/dialogos-projeto-do-evento-final
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