Ciclo de audiências tem início com instruções sobre arrecadação e gastos de recursos, prestação de contas, Fundo Eleitoral e contabilidade das siglas
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou as listas dos participantes que se inscreveram, previamente, para fazer uso da palavra nas duas audiências públicas que abrem, nesta terça-feira (26), o ciclo de debates destinado a receber contribuições para o aprimoramento das minutas de resoluções relativas às Eleições Municipais de 2020 e às finanças e contabilidade dos partidos políticos. Todas as audiências ocorrerão no Auditório I do edifício-sede do Tribunal, em Brasília (DF), e serão transmitidas ao vivo pelo canal da Justiça Eleitoral no YouTube.
Nove participantes fizeram inscrições prévias para a audiência que receberá sugestões, a partir das 9h desta terça, sobre a arrecadação e os gastos de recursos e prestação de contas nas eleições e sobre o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). Ambas as minutas de instrução têm como relator o ministro Luís Roberto Barroso, que coordena a elaboração de todas as resoluções ligadas às Eleições 2020.
Para tratar da minuta sobre arrecadação e gastos de recursos e prestação de contas nas eleições estão inscritos: a ex-ministra do TSE Luciana Lóssio, pelo Instituto dos Advogados Brasileiros; Luis Gustavo Motta Severo da Silva, pelo Partido Verde (PV); o ex-ministro da Corte Eleitoral Henrique Neves, pelo Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (Ibrade); Guilherme Anderson Sturm, representando a Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep); a deputada distrital Tatiana dos Santos Gomes Franca (PCdoB-DF); e o ex-ministro do TSE Joelson Dias.
Sobre a minuta que tem como tema o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), registraram-se para se pronunciar: Luis Gustavo Motta Severo da Silva, pelo PV; o ex-ministro do TSE Henrique Neves, pelo Ibrade; e Rodrigo Molina Resende Silva, como representante do partido Solidariedade.
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