Audiência pública - Arrecadação e gastos de recursos por partidos políticos e candidatos, e prestação de contas nas eleições

Argumentos serão analisados pelos ministros do TSE e resoluções serão votadas em Plenário

Com a presença da presidente e do vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber e ministro Luís Roberto Barroso, representantes da sociedade civil apresentaram, na manhã desta terça-feira (26), sugestões para o aprimoramento das resoluções que vão disciplinar as Eleições Municipais de 2020, especificamente sobre arrecadação e gastos de recursos por partidos políticos e candidatos, bem como prestação de contas nas eleições; e sobre as diretrizes gerais para a gestão e distribuição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).

O ministro Barroso, relator das resoluções sobre os temas, destacou que o objetivo é a coleta de informações e dados para aprimorar as instruções das eleições de 2020, que passarão a ter caráter permanente. “Todas as sugestões serão levadas em conta na elaboração da versão final das instruções que será levada a Plenário”, afirmou ele.

Também participaram da audiência os ministros Tarcisio Viera de Carvalho Neto, Sérgio Banhos e Carlos Velloso Filho, além do vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques, da assessora-chefe de gabinete do ministro Luís Roberto Barroso, Marluce Fleury Flores, e da assessora Consultiva do TSE, Elaine Carneiro.

Prestação de Contas

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