Ministra Rosa Weber reforçou compromisso da Corte Eleitoral em assegurar a participação igualitária de todos no processo eleitoral
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, encerrou o evento de comemoração ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, realizado nesta sexta-feira (6), no Salão Nobre do edifício-sede do Tribunal, em Brasília.
Em seu discurso, Rosa Weber, que acompanhou da plateia as exposições do evento, fez uma saudação especial a todos os palestrantes, e reforçou o comprometimento da Corte Eleitoral em contribuir, de forma efetiva, para a implantação de políticas públicas com a finalidade de assegurar os direitos das pessoas com deficiência.
“O TSE, juntamente com os Tribunais Regionais Eleitorais, está empenhado em conhecer e responder às necessidades das pessoas com deficiência, a fim de assegurar-lhes o pleno exercício dos poderes políticos, a possibilidade de votar e de ser votado, na perspectiva primordial de respeito à dignidade da pessoa, autonomia individual e liberdade de escolha”, disse a presidente do Tribunal.
A magistrada salientou, ainda, que a atuação da Justiça Eleitoral se ampara nas diretrizes da Constituição e da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. “Temos claro que a acessibilidade é pilar básico dessa construção e representa a garantia de que pessoas com deficiência, com mobilidade reduzida ou com algum tipo de necessidade especial possam participar, em igualdade de condições, do processo eleitoral”, concluiu.
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