A convite do país vizinho, magistrado representará o TSE em missão de observação internacional
Neste domingo (26), o Peru realizará eleições parlamentares extraordinárias. O ministro Edson Fachin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi designado pela presidente da Corte, ministra Rosa Weber, para acompanhar o pleito como observador internacional.
O convite para que um membro do TSE compusesse a delegação de observadores partiu do Jurado Nacional de Elecciones, órgão eleitoral da República do Peru, por meio de um ofício encaminhado à Corte brasileira em outubro do ano passado.
O ministro Edson Fachin destaca a importância de representar o TSE nas eleições peruanas. Segundo ele, a presença da Corte como observadora em processos eleitorais de outros países é relevante por diversos aspectos.
“De um lado, por realçar as eleições periódicas como elemento nuclear da democracia; de outro, por intercambiar experiências e procedimentos visando ao aprimoramento de mecanismos técnicos ao dispor da Justiça Eleitoral e da própria cidadania. Além disso, reforça a necessidade de respeito integral ao Estado de Direito democrático e ao direito fundamental de eleger os representantes do povo”, explica o ministro.
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