Confira a pauta de julgamento da sessão plenária desta quinta-feira (25)

Sessão será transmitida a partir das 10h pelo canal da JE no YouTube e pela TV Justiça

A pauta de julgamentos da sessão administrativa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta quinta-feira (25) prevê a análise de duas consultas formuladas por partidos políticos sobre regras para as Eleições 2020. A sessão será realizada por videoconferência, a partir das 10h.

Os ministros também devem analisar alterações na minuta de Resolução TSE nº 23.546/2017, que regulamenta as finanças e a contabilidade dos partidos. O relator da instrução é o ministro Sérgio Banhos.

Já a pauta da sessão jurisdicional prevê o julgamento de diversos recursos que envolvem candidatos das Eleições de 2016 e de 2018. Entre eles, está o caso do prefeito de João Câmara (RN), que teve o mandato cassado em 2018 por improbidade administrativa e compra de votos. O recurso que discute a inelegibilidade dos envolvidos será retomado com o voto-vista do ministro Og Fernandes.

Sustentação oral

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