Interessados devem encaminhar proposições por meio do site da Escola Judiciária Eleitoral do TSE
Termina nesta segunda-feira (22) o prazo para o envio de propostas de enunciados que poderão ser discutidos durante a I Jornada de Direito Eleitoral. Os interessados deverão encaminhar suas proposições até as 23h59 por meio do site da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE), organizadora do evento.
O objetivo do encontro é produzir e consolidar enunciados que, se aprovados, serão disponibilizados para toda a comunidade jurídica eleitoral. A coordenação-geral da I Jornada de Direito Eleitoral é exercida pelo vice-presidente do TSE, ministro Edson Fachin.
A apresentação, a discussão e a aprovação das proposições enviadas pelos participantes serão feitas durante sessão plenária, marcada para o dia 10 de maio.
Powered by WPeMatico
Comentários