Audiência Pública - 16.04.2021

Este foi o primeiro passo para o processo de licitação para a futura compra de até 176 mil equipamentos modelo UE2022

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou na tarde desta sexta-feira (16) uma audiência pública para a divulgação à sociedade de informações sobre a futura aquisição de até 176 mil novas urnas eletrônicas a serem utilizadas nas Eleições Gerais de 2022. Em razão das medidas restritivas de distanciamento social impostas pela pandemia de Covid-19, a audiência foi realizada por videoconferência, com transmissão ao vivo pelo canal do TSE no YouTube.

A audiência pública é o primeiro passo para o processo de licitação, que segue as exigências da Lei nº 8.666/1993 (Lei de Licitações e Contratos). A compra dos novos equipamentos obedecerá ao Sistema de Registro de Preços, previsto no artigo 39 da referida lei. Recentemente, o Tribunal adquiriu 32.609 urnas do modelo UE 2020 para atualizar parte do parque tecnológico, em virtude da necessária substituição das urnas fabricadas em 2006 e 2008, cuja vida útil está esgotada.

Abertura

A mesa virtual da audiência pública foi presidida pelo juiz auxiliar da Presidência do TSE, Sandro Nunes Vieira. Também integraram a mesa o diretor-geral, Rui Moreira, a secretária de Administração, Adaíres Aguiar, a chefe da Assessoria Jurídica, Mércia Oliveira, o secretário de Tecnologia da Informação, Giuseppe Janino, e o coordenador de Tecnologia Eleitoral do TSE, Rafael Azevedo.

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