Na abertura do seminário latino-americano realizado pelo TSE e AMB, Barroso defendeu instituições fortes, sociedade civil imobilizada e imprensa livre
A ameaça à democracia, evidenciada pelas campanhas de desinformação e ataques a instituições federais é uma realidade que compartilhamos com muitos países. Para fortalecer o combate a esse fenômeno, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), promove, nesta segunda-feira (4), o “Seminário Internacional: Integridade Eleitoral na América Latina – Experiências Recentes e Perspectivas”.
A abertura do debate, realizado em parceria com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), foi transmitida ao vivo pelo canal do TSE no YouTube. O encontro é conduzido pelo ministro Luís Roberto Barroso e pela magistrada Renata Gil, presidentes do Tribunal e da AMB, respectivamente. Representantes da Bolívia, do Equador, de El Salvador, do México e do Peru também participam como convidados.
“A erosão da democracia no mundo, hoje, tem sido protagonizada por líderes políticos eleitos pelo voto popular. Presidentes e primeiros-ministros eleitos pelo voto popular e que depois, no entanto, tijolo por tijolo, desconstroem alguns dos pilares da democracia, concentrando o poder no Executivo, procurando desacreditar as instituições tradicionais, cooptando ou alijando o Congresso dos processos políticos, mudando a legislação com abuso de poder pela maioria, atacando os tribunais constitucionais e atacando as autoridades eleitorais. Este é um fenômeno e talvez uma das principais razões pelas quais nos reunimos aqui”, disse Barroso.
De acordo com Barroso, para a proteção da democracia, “só existe um remédio na farmacologia jurídica, na verdade um conjunto de remédios: instituições fortes, sociedade civil imobilizada e imprensa livre. Por essa razão, nós todos aqui somos militantes dessa causa. A causa de proteção da democracia”.
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