TSE determina remoção de conteúdo com acusações contra Lula e o PT

Canais no YouTube fizeram associação do pré-candidato e do partido com a morte do ex-prefeito Celso Daniel, assassinado em 2002, entre outras alegações sem provas

O presidente em exercício do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, determinou a imediata remoção de conteúdo divulgado no YouTube que faz campanha negativa contra o pré-candidato à Presidência da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Na decisão, Moraes destaca que liberdade de expressão não pode ser confundida com liberdade de agressão e nem de destruição da democracia, das instituições e da dignidade e honra alheias.

“Liberdade de expressão não é liberdade de propagação de discursos mentirosos, agressivos, de ódio e preconceituosos”, asseverou.

O caso

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