Especialistas falaram sobre etapas do processo eleitoral, preparação das eleições e inclusão política
Na manhã desta segunda-feira (22), três módulos apresentados por especialistas abriram o curso “Cobertura das Eleições 2022 e Direito Eleitoral”, promovido pela Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE), e que tem como público-alvo jornalistas e profissionais da imprensa que acompanham os trabalhos relacionados ao pleito de outubro. Com duração de 15 horas, a capacitação ocorre no formato de Ensino a Distância (EaD) e prossegue até segunda-feira (29).
No módulo Por dentro da Justiça Eleitoral, o secretário judiciário do TSE, Fernando Alencastro, falou sobre as competências da Justiça Eleitoral; as fases da eleição (da convenção à diplomação dos eleitos); e as atribuições originária e recursal dos tribunais eleitorais.
Alencastro falou também sobre as atribuições jurisdicional (julgamento de ações originárias e recursos), consultiva (de resposta às consultas feitas ao TSE pelos agentes competentes, em caráter abstrato e em tese), normativa (de elaboração das resoluções para o pleito) e administrativa da Justiça Eleitoral (de organização, preparação e execução das eleições).
Falou, ainda, sobre o processo de escolha das candidatas e candidatos em convenções partidárias (de 20 de julho a 5 de agosto), de seus registros na Justiça Eleitoral (encerrado em 15 de agosto), de avaliação dos requerimentos de registro pelos TREs (candidatos a governador, senador, deputado federal e estadual/distrital) e pelo TSE (das candidatas e candidatos a presidente e a vice-presidente da República).
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