Informações estão disponíveis no DivulgaCandContas
Já estão disponíveis no DivulgaCandContas as prestações de contas parciais de campanhas de candidatos e partidos políticos que concorrem a cargos eletivos nas Eleições 2018.
As agremiações e os políticos tiveram – conforme prevê a Resolução TSE nº 23.553/17, que trata do tema – o período entre 9 e 13 de setembro para enviar à Justiça Eleitoral o detalhamento das doações recebidas e das movimentações financeiras realizadas desde o início da campanha até o dia 8 de setembro.
Na página, todas as informações de doações e gastos de campanha estão amplamente divulgadas, com a indicação, por exemplo, dos nomes, do CPF ou CNPJ dos doadores e dos respectivos valores doados. Conforme explica o assessor-chefe de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Eron Pessoa, o objetivo dessa medida “é dar transparência para a sociedade e já permitir o exercício da fiscalização do financiamento da campanha”.
Após o envio, as prestações de contas parciais são encaminhadas aos tribunais eleitorais e autuadas automaticamente no sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe). Dessa forma, já estão disponíveis para serem analisadas pelas equipes técnicas de exame de contas da Justiça Eleitoral.
Powered by WPeMatico
Comentários