Sessão plenária jurisdicional do TSE

Documento detalha os resultados da eleição presidencial nos quatro estados

Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, nesta quinta-feira (29), relatório com o resultado da totalização de votos do segundo turno das Eleições 2018 para o cargo de presidente da República nos estados da Bahia, Pernambuco, Paraíba e Santa Catarina. Na avaliação da Corte, a documentação atendeu aos requisitos legais, sem o deferimento de recursos que pudessem questionar os resultados apurados. A única impugnação apresentada, em uma Junta Eleitoral em Pernambuco, terminou rejeitada. 

Em sorteio realizado no dia 4 de outubro, o Tribunal definiu os ministros responsáveis por esses relatórios relativos em cada unidade da Federação (UF). A medida é prevista na Resolução TSE nº 23.554/2018, que dispõe sobre os atos preparatórios das Eleições 2018. As 27 UFs do país foram divididas em seis grupos diferentes, que foram sorteados entre os ministros da Corte Eleitoral – à exceção da presidente, ministra Rosa Weber. Os quatro estados cujo relatório foi aprovado nesta quinta-feira pertencem ao Grupo 5, que estava sob a relatoria do ministro Og Fernandes.

Os relatórios apreciados em Plenário são emitidos pela Secretaria de Tecnologia de Informação do Tribunal (STI). Os grupos sorteados em outubro foram:

Grupo 1 – Amazonas, Alagoas, São Paulo e Tocantins
Relator: Edson Fachin

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