Evento contou com a presença de ministros da Corte Eleitoral, parlamentares e paratletas. A comemoração teve ainda apresentação de coral de cegos e exposição de fotografias e quadros
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promoveu nesta quarta-feira (12) evento em comemoração ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, celebrado no dia 3 de dezembro. O encontro foi aberto pela presidente da Corte Eleitoral, ministra Rosa Weber, que exaltou a trajetória das pessoas com deficiência na busca pelo reconhecimento de seus direitos constitucionais. A ministra destacou que a inclusão social tem se revelado um dos valores estratégicos para a Justiça Eleitoral na concretização de um processo eleitoral representativo e democrático.
Na avaliação de Rosa Weber, a Justiça Eleitoral tem avançado nesse quesito ao promover ações e soluções em conformidade com os princípios e diretrizes da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Exemplo disso é o Programa de Acessibilidade da JE, instituído em 2012 com o objetivo de promover a implementação gradual de medidas para a remoção de barreiras físicas, arquitetônicas, de comunicação e atitudes, garantindo o acesso, amplo e irrestrito, com segurança e autonomia, de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida ao processo eleitoral.
“A cada eleição temos avançado e aprimorado nossas políticas de acessibilidade. O Brasil tem hoje mais de 940 mil eleitores com algum tipo de deficiência, sendo que grande parte de votação do país é acessível, as urnas contam com teclas em Braille, e também estão adaptas a um sistema de áudio”, disse, acrescentando que foram disponibilizados mais de 77 mil fones de ouvidos para atender o eleitor cego.
A ministra abordou também outras iniciativas promovidas pelo TSE, como as cartilhas produzidas para orientar os mesários a como recepcionar e encaminhar o eleitor com deficiência, além do sistema Rybená, um software que torna os portais da JE acessíveis a esses cidadãos. “Há muito ainda a ser feito quanto às medidas e políticas de acessibilidade. A Justiça Eleitoral está aberta a sugestões e contribuições”, ressaltou a ministra.
Entre os convidados do evento estava o senador Romário (PODE/RJ). Ele destacou a importância da realização de “ações pioneiras” em prol das pessoas com deficiência, como as iniciativas do TSE no sentido de garantir maior acessibilidade nas Eleição 2018. “Mesmo com as dificuldades de quem trabalha em uma escala tão grande, o TSE se esforçou para dar o exemplo, editando resoluções sobre o tema, criando campanhas informativas e projetando uma urna eletrônica acessível.” O parlamentar aproveitou a ocasião para, na pessoa da presidente Rosa Weber, parabenizar todos os servidores e magistrados da Justiça Eleitoral “pelo empenho e pelo excelente resultado dessas ações”.
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