Afirmação foi feita nesta sexta (26), na abertura do evento “Hora da Atualização”, organizado pelo gabinete do magistrado no TSE
O gabinete do ministro Edson Fachin no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou nesta sexta-feira (26) a segunda edição do evento “Hora da Atualização”, que tem como objetivo debater temas relevantes para a área do Direito. Na abertura do encontro, o ministro ressaltou que os partidos políticos são indispensáveis para a democracia, havendo “sólidas razões públicas para isso”. O encontro contou com a presença da presidente da Corte, ministra Rosa Weber, e do ministro Sérgio Banhos, recém-nomeado para o cargo de integrante efetivo do Tribunal.
Em sua exposição, Fachin lembrou que as legendas ajudam a fiscalizar as instituições públicas e criam estruturas para manter contato com o eleitorado. “São nos partidos políticos que as principais ideias de políticas públicas são – ou deveriam ser – construídas. Parlamentares não têm conhecimento sobre todas as complexidades da vida pública, e o partido, por isso, deve assessorá-los na tomada de decisões”, disse.
No pronunciamento de abertura do evento, Fachin observou que, não somente o TSE, mas todas as instituições que participam das eleições “estão a debater como tal processo pode se desenvolver de forma mais participativa e inclusiva”.
Fachin assinalou que a democracia brasileira “não pode esquecer que o jogo político é coletivo” e depende de instituições. “Ao pensar nessas instituições, no entanto, não raro olvidamos de incluir os partidos políticos entre elas. São os partidos que escolhem os candidatos e dão início ao processo eleitoral. São eles que definem a participação das mulheres e de minorias sub-representadas nas instituições políticas. São eles, finalmente, que mais se aproximam dos eleitores nos rincões do país”, ressaltou.
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