TSE recebe sugestões para aprimoramento de quatro minutas de resoluções que regerão as Eleições 2020

Último dia de audiências discutiu registro de candidatos, pesquisas eleitorais, pedidos de direito de resposta e atos gerais do processo eleitoral, entre outros

Na manhã desta quinta-feira (28), último dia de audiências públicas sobre as normas das Eleições 2020, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu sugestões para o aprimoramento de quatro minutas de resoluções que versam sobre os seguintes temas: escolha e registro de candidatos; representações, reclamações e pedidos de direito de resposta previstos na Lei nº 9.504/1997; pesquisas eleitorais; e atos gerais de processo eleitoral. As audiências públicas começaram nesta terça (26) e foram realizadas no Auditório I da sede da Corte Eleitoral, em Brasília.

Na abertura deste último dia de audiências, o relator das instruções, ministro Luís Roberto Barroso, vice-presidente da Corte Eleitoral, cumprimentou os servidores da Casa que trabalharam na elaboração das minutas. Também agradeceu a presença de magistrados do Reino Unido, que vieram conhecer o sistema eleitoral brasileiro. A comitiva inglesa é formada pelo ministro Robin Knowles, integrante da Suprema Corte do Reino Unido, pela ministra Nicola Davies, que atua na divisão da Queen’s Bench daquela Suprema Corte, e pela assessora Grace Karrass, que atua na área de estratégia internacional daquele Tribunal.

Barroso lembrou que a participação de todos os setores da sociedade é de fundamental importância para a elaboração das normas que regerão as próximas eleições. “Além das modificações na legislação eleitoral feitas pelo Congresso, as resoluções levam em conta as proposições do Grupo de Trabalho para Sistematização das Normas Eleitorais – coordenado pelo ministro Edson Fachin –, as sugestões que vieram dos Tribunais Regionais Eleitorais e a contribuição de juristas interessados no processo eleitoral”, disse o ministro.

Participaram do último dia do ciclo de audiências públicas a presidente da Corte Eleitoral, ministra Rosa Weber, os ministros do TSE Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, Sérgio Banhos e Carlos Mário Velloso Filho, o vice-procurador-geral Eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, a assessora-chefe do Gabinete do ministro Barroso, Marluce Fleury Flores, e a assessora Consultiva do TSE, Elaine Batista.

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