Foram acatados os textos das instruções que dispõem sobre registro de candidatos, direito de resposta e propaganda eleitoral
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na sessão extraordinária administrativa desta quarta-feira (18), aprovou mais três instruções que disciplinarão as Eleições Municipais de 2020. Foram acatadas as propostas de resoluções que tratam dos seguintes temas: Representações, Reclamações e Direito de Resposta; Registro de Candidatura; e Propaganda Eleitoral. O relator das instruções é o ministro Luís Roberto Barroso.
Mais informações em breve.
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