Sessão será transmitida, ao vivo, pelo canal oficial do TSE no YouTube, a partir das 19h
Consta da pauta da sessão plenária jurisdicional do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta terça-feira (4) um recurso apresentado pela coligação A Vitória da Força do Povo contra Erculano Edimilson de Carvalho (PP) e Luiz Gonzaga Pinheiro (SD), eleitos prefeito e vice-prefeito de Geminiano (PI) nas Eleições Municipais de 2016. O recurso também foi movido contra quatro candidatos a vereador e três vereadores eleitos no pleito daquele ano.
No recurso proveniente de Geminiano, a coligação acusa os candidatos de fraude eleitoral por suposto registro de candidaturas fictícias femininas com o objetivo de alcançar a cota de gênero de candidatos – no mínimo de 30% para determinado sexo – para as eleições de 2016. O relator do recurso é o ministro Edson Fachin.
Na sessão administrativa, há um pedido de reconsideração do Diretório Nacional do Partido Novo relativo a propostas que constavam do estatuto da legenda política. O julgamento do pedido será retomado com voto-vista do ministro Luís Roberto Barroso.
Ao aprovar parcialmente as alterações no estatuto do Partido Novo, o Plenário do TSE decidiu, em 26 de abril de 2018, excluir dispositivos que instituíam comissões prévias de seleção de candidatos para as eleições. Os ministros consideraram que tais regras restringem a liberdade de escolha de candidatos por meio da convenção partidária destinada a essa finalidade.
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