Nota de esclarecimento do Tribunal Superior Eleitoral

O assunto mais demandado foi “título eleitoral”. Atendimentos são feitos de segunda a sexta, por telefone, e-mail ou formulário

Cidadãos e eleitores têm à disposição um canal direto de comunicação com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE): a Ouvidoria da Corte. É por meio da unidade que o usuário pode contatar o TSE para esclarecer dúvidas institucionais, fazer elogios ou críticas e realizar consultas sobre temas relacionados ao processo eleitoral. As demandas chegam por e-mail, telefone, cartas e até mesmo pelo formulário disponível no Portal do Tribunal.

Em razão das medidas de isolamento social adotadas pela pandemia provocada pelo novo coronavírus (responsável pelo Covid-19), a Ouvidoria do TSE, assim como várias outras áreas da Corte Eleitoral, teve de adaptar o seu funcionamento. As ligações recebidas nos números da Ouvidoria estão sendo direcionadas aos números pessoais dos atendentes que se encontram em home office. Os demais colaboradores e servidores são responsáveis pelos atendimentos realizados via Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), que pode ser feito por formulário e por e-mail.

As ações de distanciamento adotadas pela área estão em conformidade com a Resolução TSE nº 23.615/2020, que estabelece, no âmbito da Justiça Eleitoral, regime de plantão extraordinário para uniformizar o funcionamento dos serviços judiciários, com o objetivo de prevenir o contágio pelo novo coronavírus e garantir o acesso à Justiça nesse período emergencial.

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