TSE e MP Eleitoral assinam acordo para enfrentar a violência política contra a mulher - 29.07.2022

Objetivo é coletar dados e processar informações de interesse da segurança pública durante o período eleitoral

Foi publicada, na edição desta quinta-feira (1º) do Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral (DJe/TSE), a Portaria TSE nº 833, que institui o Núcleo de Inteligência voltado ao enfrentamento da violência política nas Eleições 2022.

A ação é fruto de uma parceria firmada entre o TSE e o Conselho Nacional de Comandantes-Gerais das Polícias Militares (CNCG). A forma de atuação ainda será definida pelo presidente do Tribunal, ministro Alexandre de Moraes, que também exercerá a presidência do núcleo especializado. As ações devem ser definidas durante a primeira reunião entre os integrantes em data ainda não definida.

No dia 24 de julho, Moraes se reuniu com comandantes das PMs dos Estados e do Distrito Federal para alinhar procedimentos e discutir questões relacionadas à segurança preventiva durante o pleito deste ano. Foi durante este encontro que ficou acordada a implantação do Núcleo de Inteligência, que terá a composição paritária, ou seja, equilibrada entre as instituições.

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