Confira a pauta de julgamento da sessão plenária desta terça-feira (20)

Sessão será transmitida a partir das 19h pelo canal do TSE no YouTube e pela TV Justiça

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisarão 12 processos durante a sessão plenária jurisdicional desta terça-feira (20), a partir das 19h. Nove deles são relativos às Eleições Gerais de 2022. Também serão apreciados, na sessão administrativa, 24 processos de requisição de forças federais para a segurança da votação durante o primeiro turno no dia 2 de outubro, em localidades no Acre, Alagoas, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará e Rio de Janeiro. A sessão será transmitida ao vivo pela TV Justiça e também pelo canal do TSE no YouTube.

O Plenário deve decidir sobre a confirmação de cinco decisões monocráticas proferidas em uma representação e em quatro pedidos de direito de resposta, que serão analisados em conjunto.

Os processos foram motivados pela pretensa divulgação, na propaganda eleitoral da coligação Pelo Bem do Brasil (PL/Republicanos/Progressistas), de desinformação por meio de falas descontextualizadas de Geraldo Alckmin (PSB), candidato a vice-presidente pela coligação Brasil da Esperança (Federação FE Brasil/Federação PSOL-Rede/PSB/Solidariedade/Avante/Agir/Pros). A ministra Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro é a relatora dos processos.

Também devem ser analisados dois recursos, igualmente de relatoria da ministra Maria Claudia, movidos pelo Partido dos Trabalhadores (PT) contra decisões monocráticas que julgaram improcedentes ações contra a coligação Pelo Bem do Brasil.

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