Plenário TSE - pauta de julgamento

Sessão será transmitida ao vivo, a partir das 10h, pela TV Justiça e pelo YouTube

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai examinar, na sessão desta quinta-feira (22), diversas representações relativas à propaganda eleitoral em 2022.  Em um delas, a coligação Pelo Bem do Brasil, de Jair Bolsonaro (PL), presidente da República e candidato à reeleição, afirma que o candidato a deputado federal André Janones (Avante) divulgou conteúdo inverídico na internet. Janones atribuiu a Bolsonaro e a seu partido participação direta na suspensão da lei que estabelece um piso salarial para os profissionais de enfermagem.

Em outra ação, a coligação Pelo Bem do Brasil acusa a coligação Brasil da Esperança, do candidato a presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), de prática de desinformação no horário eleitoral gratuito na televisão, por propagar fatos inverídicos e gravemente descontextualizados contra Jair Bolsonaro e sua família referentes à compra de imóveis. Outro processo da coligação é contra a candidata a deputada federal Gleisi Hoffmann (PT), que acusa Jair Bolsonaro de praticar crime contra a vida.

A coligação Brasil da Esperança também acionou a Justiça Eleitoral contra a coligação Pelo Bem do Brasil e Jair Bolsonaro por uso, em inserções eleitorais na TV, de programa social custeado pelo erário para promover o candidato, difundindo desinformação. A coligação afirma que a prática caracteriza conduta vedada a agente público pelo artigo 73 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997).

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