Ministros Sérgio Banhos e Carlos Horbach falaram no último dia de apresentações
Neste sábado (1º), aconteceu o terceiro e último dia de apresentações do Programa de Convidados Internacionais para as Eleições Gerais de 2022, evento organizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e diversas entidades. No 7º painel de debates, o tema foi “Fortalecimento institucional e combate à desinformação”. Participaram o ministro do TSE, Carlos Horbach, a secretária de Comunicação e Multimídia da Corte Eleitoral, Giselly Siqueira, o professor e pesquisador do grupo de investigação sobre tecnologia e democracia da Universidad Complutense de Madrid, Rafel Rubio, e um dos membros do Tribunal Eleitoral do México e da Comissão de Veneza, José Luis Vargas Valdez. A conversa foi moderada por Aline Osorio, professora do Centro Universitário de Brasília e assessora especial do Supremo Tribunal Federal (STF).
Aline Osorio abriu o painel lembrando que, desde 2018, com a evolução tecnológica e o uso massivo das redes sociais e aplicativos de mensagens, as fake news (notícias falsas) não se voltavam mais aos candidatos, mas atacam também a Justiça Eleitoral (JE), seus membros e a confiabilidade do processo eleitoral, com reflexos negativos sobre a democracia.
Nesse cenário, o ministro do TSE, Carlos Horbach, ressaltou as competências da JE explicando suas funções administrativas, consultivas, normativas e jurisdicionais. O ministro afirmou que são nessas quatro dimensões que há o combate à desinformação e afirmação dos valores da democracia.
“Temos atuado de forma parcimoniosa neste campo. Foi assim nas Eleições 2018 e é também em 2022. Buscamos preservar ao máximo a liberdade de manifestação e opinião na internet e, pontualmente, determinamos retiradas de publicações sabidamente inverídicas. Temos preocupação com a grande difusão do discurso de ódio e nossas últimas decisões são voltadas para diminuir o nível de agressividade e violência política que essas manifestações têm provocado no processo eleitoral brasileiro”.
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