por Vinícius Turmina | mar 8, 2019 | Notícias de Direito Eleitoral
Ativistas protestam em frente ao Congresso da Argentina pela legalização do aborto
por Vinícius Turmina | nov 20, 2018 | Notícias de Direito Eleitoral
Las recientes elecciones de Brasil, en las que Jair Bolsonaro (foto) resultó electo presidente, pusieron en el centro del debate una aplicación en la que las noticias falsas y las imágenes trucadas se multiplican de grupo en grupo; por su condición de mensajería...
por Vinícius Turmina | set 25, 2018 | Notícias de Direito Eleitoral
Modulação dos efeitos da decisão proferida na ADI 5617
por Vinícius Turmina | set 13, 2018 | Notícias de Direito Eleitoral
Os Poderes da República devem conviver em harmonia. Mas, quando a política falha, a Constituição dá o norte. Essa foi uma das premissas pelas quais o ministro Dias Toffoli deu o tom do seu discurso de posse como presidente do Supremo Tribunal Federal, nesta...
por Vinícius Turmina | ago 9, 2018 | Notícias de Direito Eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral terá de regulamentar como será a aplicação da cota de 30% do fundo eleitoral e do tempo de rádio e TV às candidaturas femininas. Em consulta apresentada ao tribunal nesta quinta-feira (9/8), o senador João Alberto Souza (MDB-MA) pergunta...
por Vinícius Turmina | jul 31, 2018 | Notícias de Direito Eleitoral
Com a proximidade das eleições, ganham corpo e ousadia, mesmo entre candidatos, algumas ameaças à democracia instaurada pela Constituição de 1988. Aliás, nada de novo, pois fazem parte de uma longa tradição daqueles que se valem da democracia para acabar com ela....
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