por Vinícius Turmina | jun 15, 2018 | Notícias de Direito Eleitoral
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli afirmou na manhã desta sexta-feira (15) que o Ministério Público tem um poder extraordinário no país. Segundo ele, o órgão foi criado para atuar como contraponto ao Judiciário, visto como retrógrado. “A...
por Vinícius Turmina | jun 15, 2018 | Notícias de Direito Eleitoral
Em um ano de eleições, a Suprema Corte dos Estados Unidos derrubou, nesta quinta-feira (14/6), uma lei de Minnesota que proíbe os eleitores de usar camisetas, bonés, botões, emblemas, insígnias ou qualquer coisa com mensagem política no local da votação. Proibir...
por Vinícius Turmina | jun 15, 2018 | Notícias de Direito Eleitoral
Homem afirma ser possível transferir votos de Celso Russomanno para Fernando Haddad; TSE desmentiu boato
por Vinícius Turmina | jun 15, 2018 | Notícias de Direito Eleitoral
Simples exercício do mandato não pode ser interpretado como ato de campanha, critica a advogada
por Vinícius Turmina | jun 15, 2018 | Notícias de Direito Eleitoral
CNJ edita regulamentação para magistrados em relação ao uso de redes sociais e deixou clara a proibição de juízes declararem apoio a qualquer candidato.
por Vinícius Turmina | jun 15, 2018 | Notícias de Direito Eleitoral
Desde a introdução de artigo na lei eleitoral que trata da compra de votos, em 1999, o Brasil se tornou o país que mais cassa mandatos no mundo.
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