por Vinícius Turmina | jun 15, 2018 | Notícias de Direito Eleitoral
Procuradoria também pediu atenção na destinação do tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV
por Vinícius Turmina | jun 15, 2018 | Notícias de Direito Eleitoral
Nos próximos dias 21 e 29 de junho e 05 de julho acontecerão o 4°, 5° e 6° Seminários Regionais de Direito Eleitoral, respectivamente, nas cidades de Sobral, Crato e Fortaleza.
por Vinícius Turmina | jun 14, 2018 | Notícias de Direito Eleitoral
A incerteza sobre quando a inelegibilidade de um candidato é definitiva marcou as duas últimas eleições. Neste ano a dúvida é Lula será candidato?
por Vinícius Turmina | jun 14, 2018 | Notícias de Direito Eleitoral
Ação de 2010 volta à pauta de julgamentos do Supremo para analisar normas que restringem a produção de conteúdos em período eleitoral que possam ‘degradar’ ou ‘ridicularizar’ um candidato
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