por Vinícius Turmina | jun 6, 2018 | Notícias de Direito Eleitoral
Por 8 votos a 2, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quarta-feira (6) suspender a adoção do voto impresso nas eleições….
por Vinícius Turmina | jun 6, 2018 | Notícias de Direito Eleitoral
É preciso haver provas de que a cota feminina dos partidos foi fraudada para que se cassem mandatos de parlamentares eleitos pela legenda. Por isso o ministro Admar Gonzaga, do Tribunal Superior Eleitoral, mandou quatro vereadores de Cafelândia (SP) voltarem aos...
por Vinícius Turmina | jun 6, 2018 | Notícias de Direito Eleitoral
Objetividade normativa deixa em aberto muitas questões espinhosas sobre regras aplicáveis às consultas ao TSE
por Vinícius Turmina | jun 6, 2018 | Notícias de Direito Eleitoral
Termo foi proposto pelo presidente da Corte. Objetivo é proporcionar ambiente eleitoral ‘imune’ à disseminação de notícias falsas no pleito de outubro.
por Vinícius Turmina | jun 6, 2018 | Notícias de Direito Eleitoral
STF pode discutir nesta quarta ação da PGR que pede a derrubada do modelo
por Vinícius Turmina | jun 5, 2018 | Notícias de Direito Eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou válidos os mandados de busca e apreensão executados durante uma operação que investiga uma suspeita de caixa 2 cometido pelo depu
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