por Vinícius Turmina | jun 29, 2018 | Notícias de Direito Eleitoral
Grupo Mulheres do Brasil lança site para dar visibilidade às candidaturas de mulheres, e evitar que partidos usem de artifícios para cumprir cota eleitoral
por Vinícius Turmina | jun 27, 2018 | Notícias de Direito Eleitoral
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral fixaram, nesta terça-feira (26/6), critérios para publicidade em campanhas eleitorais. Os parâmetros foram definidos na análise de dois processos em que se apontava propaganda eleitoral antecipada nos municípios de Várzea...
por Vinícius Turmina | jun 27, 2018 | Notícias de Direito Eleitoral
Quando a Lei da Ficha Limpa começou a valer, em 2010, uma nova atividade passou a ser realizada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ): a emissão de certidões eleitorais, um dos requisitos para os políticos poderem registrar suas candidaturas. Agora, a pouco mais de...
por Vinícius Turmina | jun 27, 2018 | Notícias de Direito Eleitoral
Colegiado debateu existência de propaganda eleitoral antecipada com pedido explícito de voto em Várzea Paulista (SP) e Itabaiana (SE)
por Vinícius Turmina | jun 26, 2018 | Notícias de Direito Eleitoral
Ambiente partidário mostra-se comumente inóspito para mulheres
por Vinícius Turmina | jun 26, 2018 | Notícias de Direito Eleitoral
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