por Vinícius Turmina | jun 22, 2018 | Notícias de Direito Eleitoral
O presidente de TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Luiz Fux, afirmou nesta quinta-feira (21) que a legislação brasileira prevê a possibilidade de anulação de eleições se o resultado for influenciado pela difusão de informações falsas —as chamadas fake news. O ministro...
por Vinícius Turmina | jun 22, 2018 | Notícias de Direito Eleitoral
Julgamento começou nesta quarta e foi retomado nesta quinta. Lei da Eleições impede uso de recursos para ridicularizar candidatos; Abert diz que norma viola liberdade de pensamento.
por Vinícius Turmina | jun 21, 2018 | Notícias de Direito Eleitoral
Presidente do Tribunal Superior Eleitoral disse que medida está prevista no Código Eleitoral e que depende de um processo com provas.
por Vinícius Turmina | jun 21, 2018 | Notícias de Direito Eleitoral
Impedir que programas de TV e rádio satirizem candidatos durante a campanha eleitoral é violar as liberdades de expressão e de imprensa e o direito à informação, sob o pretexto de garantir a lisura e a igualdade nos pleitos. Assim entenderam cinco ministros do Supremo...
por Vinícius Turmina | jun 21, 2018 | Notícias de Direito Eleitoral
Seminário Internacional Brasil – União Europeia – FAKE NEWS : Experiências e Desafios.
por Vinícius Turmina | jun 21, 2018 | Notícias de Direito Eleitoral
Procuradoria Regional Eleitoral alerta que legislação proíbe a propaganda verbal ou impressa
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