por Vinícius Turmina | jun 18, 2018 | Notícias de Direito Eleitoral
Decisão foi tomada em maio e entrou no sistema do TSE nesta segunda (18). Diretórios provisórios são criados ‘em caso de intervenção ou dissolução dos órgãos partidários pelas instâncias superiores’.
por Vinícius Turmina | jun 18, 2018 | Notícias de Direito Eleitoral
De autoria do senador Romero Jucá (MDB/RR), o Projeto de Lei do Senado nº 181 de 2017, aprovado recentemente naquela Casa e já encaminhado
por Vinícius Turmina | jun 18, 2018 | Notícias de Direito Eleitoral
A possibilidade de Lula registrar a candidatura e ser considerado elegível é a questão mais debatida sobre o processo eleitoral deste ano.
por Vinícius Turmina | jun 18, 2018 | Notícias de Direito Eleitoral
O presidente de um Tribunal Regional Eleitoral negou pedido de concessão de benefícios de adicional de qualificação para uma servidora. Esse ato do presidente foi objeto de mandado de segurança para o Tribunal Pleno do próprio TRE. O mandamus foi conhecido e julgado...
por Vinícius Turmina | jun 18, 2018 | Notícias de Direito Eleitoral
Manifestar repúdio contra parlamentares em redes sociais, em contexto acalorado sobre a política, não gera dever de indenizar, mesmo se as publicações tiverem palavras ásperas e de baixo calão. Com esse entendimento, a 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito...
por Vinícius Turmina | jun 18, 2018 | Notícias de Direito Eleitoral
Num cenário dominado pelo pessimismo e desencanto do eleitorado, a pré-campanha tem apresentado uma desenvoltura muito maior se comparada às eleições anteriores. O que já foi motivo para pesadíssimas multas no passado, agora faz parte da dinâmica política. A...
Comentários