por Vinícius Turmina | jul 2, 2018 | Notícias de Direito Eleitoral
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por Vinícius Turmina | jun 24, 2018 | Notícias de Direito Eleitoral
Anúncios patrocinados não são considerados como manifestação espontânea, mas sim publicidade eleitoral
por Vinícius Turmina | jun 23, 2018 | Notícias de Direito Eleitoral
O país tem uma lei que garante paridade entre mulheres e homens nas eleições. México anula 15 candidaturas de homens que fingiram ser transgênero
por Vinícius Turmina | jun 22, 2018 | Notícias de Direito Eleitoral
O presidente de TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Luiz Fux, afirmou nesta quinta-feira (21) que a legislação brasileira prevê a possibilidade de anulação de eleições se o resultado for influenciado pela difusão de informações falsas —as chamadas fake news. O ministro...
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